I Seminário Internacional de Fenomenologia e Existencialismo: Angústia, Medo e Cura

No dia 17 de novembro de 2026, será realizado o I Seminário Internacional de Fenomenologia e Existencialismo, dedicado ao tema “Angústia, Medo e Cura”. O evento acontecerá em formato on-line, com transmissão pelo canal do Núcleo de Teoria dos Direitos Humanos (NTDH/UFRJ) no YouTube.

O seminário propõe um espaço de reflexão e diálogo filosófico sobre a angústia, o medo e as possibilidades de cura, a partir de diferentes perspectivas da fenomenologia e do existencialismo. A programação reúne pesquisadores e pesquisadoras que abordarão questões relativas à existência humana, à temporalidade, à corporeidade, à subjetividade, à experiência do sofrimento e à constituição de sentidos, bem como suas dimensões éticas, políticas e estéticas.

As comunicações contemplam interlocuções com o pensamento de Edmund Husserl, Martin Heidegger, Maurice Merleau-Ponty, Karl Jaspers, Søren Kierkegaard, Albert Camus, Edith Stein e autores da filosofia antiga, evidenciando a pluralidade de caminhos filosóficos para a compreensão da experiência humana.

O encontro pretende estimular o intercâmbio acadêmico e contribuir para o aprofundamento dos estudos em fenomenologia e existencialismo, inaugurando uma iniciativa que se espera desenvolver em futuras edições.

Data: 17 de novembro de 2026
Modalidade: On-line
Transmissão: Canal do NTDH/UFRJ no YouTube
Inscrições: Pela plataforma Even3.

Confira a programação completa nos cartazes do evento.

📚 CALL FOR BOOK CHAPTERS

Beyond the Sum: Experiences, Autonomy, and Complexity in Multiple Disabilities

I am pleased to announce a call for chapters for an interdisciplinary edited volume dedicated to the philosophical, theoretical, empirical, and institutional dimensions of multiple disabilities.

🔎 What happens when two or more disabilities coexist in the same person?

This is the central question guiding the volume. Its main hypothesis is that the coexistence of disabilities may produce a qualitatively distinct form of complexity, rather than simply a quantitative increase in limitations or support needs.

The aim is to move beyond the separate analysis of disabilities and examine how their interaction transforms lived experience, autonomy, embodiment, communication, care, participation, and the exercise of rights.

📖 The volume will be organized into three parts:

  1. Rethinking Multiple Disabilities
  2. Experiences of Multiple Disabilities
  3. Rights, Support, and Institutions in the Context of Multiple Disabilities

Contributions are welcome from researchers in Philosophy, Law, Psychology, Education, and Health Sciences, particularly those working on disability, phenomenology, bioethics, autonomy, interdependence, and social and institutional support.

📅 Deadline for chapter proposals: December 7, 2026

🌍 Languages accepted for full chapters: English, Portuguese, and Spanish

📚 Expected publication: Second half of 2027

📩 Submission: anapbarbosa@direito.ufrj.br

📎 The complete Call for Chapters is available in the attached document, including the conceptual guidelines, eligibility requirements, submission procedures, formatting instructions, and important dates.

Ana Paula Barbosa-Fohrmann
Federal University of Rio de Janeiro (UFRJ), Brazil

📚 CHAMADA PARA CAPÍTULOS | COLETÂNEA INTERDISCIPLINAR

Para Além da Soma: Experiências, Autonomia e Complexidade nas Deficiências Múltiplas

Organização: Profa. Dra. Ana Paula Barbosa-Fohrmann (UFRJ)

O que acontece quando duas ou mais deficiências coexistem em uma mesma pessoa?

Essa coexistência representa apenas a soma de diferentes deficiências ou pode produzir experiências e formas de complexidade que não conseguimos compreender quando analisamos cada deficiência isoladamente?

É a partir dessa questão que convido pesquisadores das áreas de Direito, Psicologia, Educação, Saúde e Filosofia a apresentarem propostas de capítulos para a coletânea interdisciplinar Para Além da Soma: Experiências, Autonomia e Complexidade nas Deficiências Múltiplas.

A obra pretende reunir contribuições teóricas e empíricas que investiguem a coexistência de deficiências a partir da experiência concreta do sujeito, considerando especialmente a autonomia, a corporeidade, a interdependência, os apoios e o exercício de direitos.

📝 Prazo para envio das propostas: 7 de dezembro de 2026.

📢 Divulgação das propostas aprovadas: até 18 de dezembro de 2026, neste site.

📖 Prazo para envio dos capítulos completos: 21 de maio de 2027.

📅 Previsão de publicação: segundo semestre de 2027.

Serão aceitas propostas individuais ou em coautoria de até três pessoas. Os capítulos poderão ser redigidos em português, espanhol ou inglês.

📩 Envio das propostas: anapbarbosa@direito.ufrj.br

A chamada completa, com a fundamentação conceitual, os critérios de participação e as normas de submissão, está disponível no PDF anexo.

Convido os interessados a conhecerem a proposta e a compartilharem esta chamada com colegas e grupos de pesquisa que possam contribuir para o debate.

Novo Artigo: Memória, Deficiência Cognitiva e Decisão Judicial

Foi publicado na Revista da Faculdade de Direito da UFMG, em coautoria com Michael Guedes, o artigo “Memória, deficiência cognitiva e decisão judicial: reconsiderando o testemunho na demência do tipo Alzheimer”.

O trabalho investiga a confiabilidade do testemunho de pessoas com Alzheimer no contexto judicial, questionando a presunção de que o diagnóstico de uma deficiência cognitiva seja suficiente para afastar, de maneira geral, a capacidade da pessoa de contribuir para o conhecimento dos fatos em um processo.

Partindo de uma compreensão não unitária da memória e considerando o caráter progressivo e heterogêneo da doença de Alzheimer, o artigo examina diferentes dimensões da experiência da memória e as capacidades que podem permanecer preservadas ao longo do desenvolvimento da doença. A análise estabelece um diálogo entre fenomenologia, estudos sobre deficiência e epistemologia da prova, buscando compreender as consequências dessa abordagem para a avaliação jurídica do testemunho.

A reflexão propõe, assim, superar concepções binárias de capacidade e incapacidade e considerar de forma contextual a experiência, a corporeidade e as possibilidades de participação da pessoa com Alzheimer, especialmente diante das exigências de reconhecimento e acesso à justiça.

Referência:
BARBOSA-FOHRMANN, Ana Paula; GUEDES, Michael. Memória, deficiência cognitiva e decisão judicial: reconsiderando o testemunho na demência do tipo Alzheimer. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, n. 88, 2026, p. 51–76.

Acesso aberto:
https://revista.direito.ufmg.br/index.php/revista/pt_BR/article/view/3184

New Article: Memory, Cognitive Disability, and Judicial Decision-Making

A new article co-authored with Michael Guedes, entitled “Memória, deficiência cognitiva e decisão judicial: reconsiderando o testemunho na demência do tipo Alzheimer” (Memory, Cognitive Disability, and Judicial Decision-Making: Reconsidering Testimony in Alzheimer’s Dementia), has been published in the Revista da Faculdade de Direito da UFMG.

The article examines the reliability of testimony provided by persons with Alzheimer’s disease in judicial contexts, challenging the assumption that a diagnosis of cognitive disability is, in itself, sufficient to exclude a person’s capacity to contribute to the establishment of facts in legal proceedings.

Drawing on a non-unitary understanding of memory and taking into account the progressive and heterogeneous character of Alzheimer’s disease, the article examines different dimensions of memory and the capacities that may remain preserved throughout the progression of the disease. The analysis brings phenomenology, disability studies, and the epistemology of legal evidence into dialogue, exploring the implications of this approach for the legal assessment of testimony.

The article thus proposes moving beyond binary conceptions of capacity and incapacity toward a contextual understanding of the experience, embodiment, and possibilities for participation of persons with Alzheimer’s disease, particularly in light of the demands of recognition and access to justice.

Reference:
BARBOSA-FOHRMANN, Ana Paula; GUEDES, Michael. Memória, deficiência cognitiva e decisão judicial: reconsiderando o testemunho na demência do tipo Alzheimer. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, no. 88, 2026, pp. 51–76.

Open access:
https://revista.direito.ufmg.br/index.php/revista/pt_BR/article/view/3184

Programação das Reuniões do NTDH – Semestre 2026.2

O Núcleo de Pesquisa sobre Teoria dos Direitos Humanos (NTDH/UFRJ) divulga a programação de suas reuniões para o semestre 2026.2.

Neste semestre, serão discutidos textos que abordam temas relacionados à deficiência visual, ao autismo, ao cuidado, à bioética, ao corpo, à filosofia contemporânea, à fenomenologia e às ciências humanas, a partir de autores como Ronald Dworkin, Michel Foucault, Todd May, Clarice Rios, entre outros.

As reuniões serão realizadas quinzenalmente, às quartas-feiras, das 17h30 às 19h, em formato on-line, e contarão com a apresentação dos textos pelos integrantes do grupo de pesquisa, seguida de debate.

Pesquisadores, estudantes de graduação e de pós-graduação, bem como demais interessados, são bem-vindos.

Para solicitar o link de acesso e obter mais informações, entre em contato pelo e-mail: estudos.em.deficiencia@gmail.com.

A programação completa encontra-se no cartaz abaixo.

Participação no XII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais

Tenho a satisfação de informar que participarei do XII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais: Diversidade & Inclusão Social, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGD/UFF), com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio, do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do UniCuritiba, da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

O seminário será realizado nos dias 9 e 10 de novembro de 2026 e reunirá pesquisadores, docentes e profissionais do Direito em torno de debates sobre diversidade, inclusão social e direitos humanos fundamentais.

No dia 9 de novembro, às 11h, participarei do evento como palestrante. Em uma publicação mais próxima da realização do seminário, divulgarei o título da conferência e outras informações sobre minha apresentação.

A programação e as informações completas sobre o evento podem ser consultadas no link abaixo:

Programação do XII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais: Diversidade & Inclusão Social

https://drive.google.com/file/d/1iY7J7P-T7u9OGZ4tWZpuMQw9mQ0HAY_M/view

Moção de Aplauso do PPGD/UFRJ pelo Prêmio ABRAFI de Teses 2025

Recebi com muita alegria a Moção de Aplauso concedida pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ), em reconhecimento ao 2º lugar no Prêmio de Teses 2025 da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI), atribuído à tese de doutorado de Alessandra Moraes de Sousa, desenvolvida sob minha orientação.

A tese, intitulada “Ser do mundo e estar no mundo com deficiência: reflexões sobre participação política a partir de Hannah Arendt”, foi distinguida pela ABRAFI e, posteriormente, homenageada pelo PPGD/UFRJ por meio de Moção de Aplauso dirigida à doutora e à orientadora.

Recebo essa homenagem com gratidão por representar o reconhecimento de um trabalho desenvolvido ao longo de vários anos de pesquisa, dedicado às interfaces entre Filosofia, Direitos Humanos, deficiência, fenomenologia e participação política.

Parabenizo novamente a Dra. Alessandra Moraes de Sousa por essa importante conquista acadêmica e agradeço ao PPGD/UFRJ pela homenagem e pelo reconhecimento institucional.

Moção de Aplauso – PPGD/UFRJ

“A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRJ – PPGD/UFRJ, em nome de todo seu corpo social, concede Moção de Aplauso parabenizando a egressa do curso de Doutorado em Direito do PPGD/UFRJ, ALESSANDRA MORAES DE SOUSA e a sua orientadora Profa. Ana Paula Barbosa-Fohrmann, pela premiação recebida no 2º lugar no Prêmio de Teses 2025 da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI), com o trabalho intitulado ‘Ser do mundo e estar no mundo com deficiência: reflexões sobre participação política a partir de Hannah Arendt’.

Rio de Janeiro, 16 de junho de 2026.

Profa. Daniela S. Fontoura de Barcellos
Coordenadora Adjunta do PPGD/FND/UFRJ

Link: https://ppgd.direito.ufrj.br/mocao-premio-tese-2025/

Listed in the German National Library

Some of my publications are now included in the catalogue of the Deutsche Nationalbibliothek (German National Library), which holds the national bibliographic record of works published in or related to Germany.

This listing includes books I have authored or co-authored, published in both German and English, across fields that intersect Law, Philosophy, and the Arts.

You can access the catalogue entry here:
🔗 https://d-nb.info/gnd/131714740

Below are the covers of the catalogued books:

📘 Narrating Experiences of Alzheimer’s Through the Arts
Published by Transcript Verlag, Bielefeld, 2023.

📗 Die Menschenwürde im deutschen Grundgesetz und in der brasilianischen Verfassung von 1988
Published by Lit Verlag, Berlin, 2008.

📙 Estudos de Direito Público e Filosofia do Direito: Diálogos entre Brasil e Alemanha
Published by Renovar, Rio de Janeiro, 2011.

Participação no evento “Interações entre as Pessoas e os Outros Animais: Um Olhar da Psicoetologia” (USP)

No dia 31 de outubro, participei do evento Interações entre as Pessoas e os Outros Animais: Um Olhar da Psicoetologia, organizado pelas Professoras Natalia Albuquerque e Patricia Monticelli, da Universidade de São Paulo (USP).
Tive a alegria de contribuir com o projeto escrevendo o prefácio do livro que acompanha o evento, um trabalho que reflete de modo sensível e rigoroso as relações entre humanos e outros animais sob a perspectiva da psicoetologia.
Foi uma grande satisfação participar dessa iniciativa, que articula ciência, ética e sensibilidade no estudo das formas de convivência entre espécies.

Palestra no Ciclo de Debates sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência – PPGD/UFF

Nesta segunda-feira, 03 de novembro de 2025, às 16h, participarei, ao lado da Professora Alessandra Moraes de Sousa, do Ciclo de Debates sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGD/UFF).

Nossa palestra tem como tema:

🔹 “Acesso à Justiça da Pessoa com Deficiência”

A proposta é refletir sobre os limites e possibilidades do sistema de justiça na inclusão de pessoas com deficiências psicossocial e intelectual, com ênfase em dois pontos fundamentais:

  1. A necessária reinterpretação do instituto da capacidade à luz da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.
  2. Os desafios da linguagem e da comunicação para uma escuta jurídica verdadeiramente acessível e inclusiva.

O evento integra as atividades da disciplina “Justiça Administrativa, Cidadania e Saúde I”, coordenada pelos Professores Alexander Seixas da Costa e Célia Barbosa Abreu.

Será um espaço importante para o diálogo interdisciplinar sobre inclusão, cidadania e práticas institucionais transformadoras.